No estrito cumprimento do estipulado pelo Regulamento-Geral Sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE), Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, o Clube TAP Portugal é responsável pela utilização dos dados pessoais dos seus Associados, nomeadamente: nome; número de identificação; número de identificação fiscal; número de segurança social; morada; endereço de correio eletrónico; número de identificação bancária; número de telefone, fixo e/ou portátil; dados sobre o agregado familiar ou outros que sejam facultados ao Clube TAP Portugal pelo Associado, para efeitos do cumprimento das obrigações e exercício dos direitos constantes nos Estatutos do Clube TAP Portugal e das relações estabelecidas entre o Associado e entidades terceiras em que seja solicitada a intervenção do Clube TAP Portugal, nomeadamente:
-Faturação e cobrança de quotas e serviços;
-Faturação de aquisição de produtos;
-Comunicação de eventos, campanhas e demais atividades similares;
-Divulgação de serviços, produtos e iniciativas;
-Convocatória para Assembleias e atos eleitorais;
-Assuntos de diversa índole relativos à atividade administrativa, cultural, recreativa e desportiva do Clube TAP Portugal;
-Envio de informações às diversas entidades públicas competentes decorrentes das obrigações legais do Clube TAP Portugal.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante o período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos. Contudo, para fins históricos, estatísticos ou científicos, esses dados poderão ser conservados por um período mais longo, com as devidas salvaguardas.
Como titulares dos dados pessoais, os Associados(as) têm direito ao acesso, retificação, exclusão, oposição ao tratamento dos mesmos ou solicitar que a sua utilização seja restringida. Os direitos ora referidos deverão ser exercidos mediante pedido efetuado por escrito.
A fim de proteger os dados pessoais dos Associados(as), o Clube TAP Portugal tem um Encarregado da Proteção de Dados, acessível através do endereço de correio eletrónico protecao.dados@clubetap.pt ou por via postal, para o seguinte endereço: Clube TAP Portugal, C/O Proteção de Dados, Edifício 27 – R/C, Aeroporto de Lisboa, 1704-801 Lisboa.
